| Projeto: |
|
PL 181 30/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-181/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0181-2015 |
| Promovente: |
|
Aurélio Miguel |
| Ementa: |
|
ACRESCE ITEM 9.4.6 À SEÇÃO 9.4 DO CAPÍTULO 9 DO ANEXO I, INTEGRANTE À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSO / ACIDENTE / ALTERACAO / BARREIRA DE PROTECAO / BLOQUEIO / CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES / CONSTRUCAO / DESEMBARQUE / EMBARQUE / ENTRADA / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / INSTALACAO / LEI 11.228/1992 / METRO ( TRANSPORTE COLETIVO ) / PASSAGEIRO / PLATAFORMA DE EMBARQUE / DESEMBARQUE / PORTA / PORTA DE SEGURANCA / PORTA DESLIZANTE / PREVENCAO / SEGURANCA / TREM / TRILHO / VEICULOS SOBRE TRILHOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1701-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/04/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/05/2015 | Encaminhado em 18/05/2015 | | CCJ | Recebido em 18/05/2015 | Encaminhado em 16/10/2015 | | URB | Recebido em 16/10/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | |
|
| Encerramento: |
|
04/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |